Termos de Serviço
Última Atualização: 29 de setembro de 2024
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1. Utilização do Website
1.1 Elegibilidade: Deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar este Website. Ao utilizar o Website, declara que tem pelo menos 18 anos.
1.2 Conta de Utilizador: Para aceder a certas funcionalidades do Website, poderá ser necessário criar uma conta de utilizador. É responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por qualquer atividade que ocorra na sua conta.
2. Conteúdo
2.1 Conteúdo Gerado pelo Utilizador: Os utilizadores podem submeter conteúdo ao Website, incluindo comentários, avaliações e outros materiais. Ao submeter conteúdo, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir o conteúdo no Website.
2.2 Conteúdo Proibido: Concorda em não submeter ou publicar qualquer conteúdo que seja ilegal, obsceno, difamatório, invasivo da privacidade, que infrinja direitos de propriedade intelectual ou que seja prejudicial para outros.
3. Produtos e Serviços
3.1 Informações sobre Produtos: Esforçamo-nos por fornecer informações precisas e atualizadas sobre os nossos produtos e serviços. No entanto, não garantimos a exatidão, integridade ou fiabilidade das descrições dos produtos ou de outro conteúdo no Website.
3.2 Isenção de Responsabilidade: As declarações feitas, ou os produtos vendidos através deste website, não foram avaliados pela Food and Drug Administration dos Estados Unidos. Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.
3.3 Preços: Os preços dos nossos produtos e serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos ou serviços a qualquer momento.
4. Privacidade
4.1 Política de Privacidade: A sua utilização do Website é regida pela nossa Política de Privacidade, que pode ser acedida [aqui](link para a página da sua Política de Privacidade). Ao utilizar o Website, consente na recolha e utilização das suas informações pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.
5. Rescisão
5.1 Rescisão pela Empresa: Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao Website e à conta de utilizador, ao nosso exclusivo critério, por qualquer motivo, incluindo se violar estes Termos.
5.2 Rescisão pelo Utilizador: Pode deixar de utilizar o Website a qualquer momento, interrompendo o uso do Website e, se aplicável, encerrando a sua conta de utilizador.
6. Isenção de Garantias
6.1 Sem Garantia: O Website é fornecido "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos a exatidão, completude ou fiabilidade do conteúdo do Website.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1 Limitação de Responsabilidade: Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) o seu uso ou incapacidade de usar o Website; (ii) qualquer acesso não autorizado aos nossos servidores e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles; ou (iii) quaisquer erros ou omissões no conteúdo do Website.
8. Lei Aplicável
8.1 Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
9. Alterações aos Termos
9.1 Alterações: Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. A versão mais atual dos Termos será publicada nesta página. Ao continuar a utilizar o Website após quaisquer revisões entrarem em vigor, concorda em ficar vinculado aos termos revistos.
10. Contacte-nos
10.1 Informações de Contacto: Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, por favor, contacte-nos através do e-mail: contact@energnature.com.
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